La débil garantía constitucional del derecho a la protección de la salud en España: una propuesta de reforma / A frágil garantia constitucional do direito à proteção da saúde na Espanha: uma proposta de reforma / The weak constitutional guarantee of the right to health protection in Spain: a reform proposal

Objetivo: discutir el derecho a la protección de la salud en España y su no inclusión en la categoría de derecho fundamental. Metodología: Revisión crítica de documentos normativos españoles e internacionales - Constitución, leyes y tratados internacionales - desde la perspectiva del análisis de la salud como un derecho fundamental. Resultados: La garantía y efectividad del derecho a la salud en España no son satisfactorias, ya que a partir de la regulación legislativa y, a menudo, administrativa del tema, surgen reclamaciones jurídicas bien definidas y exigibles ante los órganos jurisdiccionales, como derechos subjetivos individuales. Esto faculta al legislador introducir retrocesos significativos en la determinación del alcance del derecho a la salud. Conclusión: Se impone una reforma constitucional que signifique la reconfiguración de un derecho y su inclusión en la lista de aquellos considerados fundamentales en la Sección 1ª del Capítulo II del Título I de la Constitución, a fin de dotarlo de un contenido esencial, vinculante para el legislador y para que él mismo sea beneficiario de una garantía jurisdiccional directa y máxima, tanto ordinaria como extraordinaria ante el Tribunal Constitucional.

Objetivo: discutir o direito à proteção da saúde na Espanha e o seu não enquadramento na categoria de direito fundamental. Metodologia: revisão crítica de documentos normativos espanhóis e internacionais ­ Constituição, Leis e tratados internacionais na perspectiva de análise da saúde como um direito fundamental. Resultados: a garantia e efetividade do direito à saúde na Espanha não são satisfatórios visto que a partir da regulamentação legislativa e, muitas vezes, administrativa do tema, surgem reivindicações jurídicas bem definidas e exigíveis perante os órgãos judiciais, como direitos subjetivos individuais. Isso permite ao legislador introduzir retrocessos significativos na determinação do alcance do direito à saúde. Conclusão: Impõe-se uma reforma constitucional que signifique a reconfiguração de um direito e sua inclusão na lista daqueles considerados fundamentais na Seção 1ª do Capítulo II do Título I da Constituição, a fim de dotá-lo de um conteúdo essencial, vinculativo para o legislador e para que ele mesmo seja beneficiário de uma garantia jurisdicional direta e máxima, tanto ordinária quanto extraordinária perante o Tribunal Constitucional.

Objective: to discuss the right to health protection in Spain and its non-inclusion in the category of fundamental rights. Methodology: Critical review of Spanish and international normative documents - Constitution, laws, and international treaties - from the perspective of analyzing health as a fundamental right. Results: The guarantee and effectiveness of the right to health in Spain are not satisfactory, as from the legislative and often administrative regulation of the topic, well-defined and enforceable legal claims arise before judicial bodies, as individual subjective rights. This allows the legislator to introduce significant setbacks in determining the scope of the right to health. Conclusion: A constitutional reform is necessary to reconfigure a right and include it in the list of those considered fundamental in Section 1 of Chapter II of Title I of the Constitution, in order to endow it with an essential content, binding for the legislator, and so that it itself benefits from direct and maximum jurisdictional guarantee, both ordinary and extraordinary, before the Constitutional Court.

Práticas Avançadas de Enfermagem ­ PAE / Advanced Nursing Practices ­ ANP

Trata de nota técnica sobre Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) no Brasil, elaborada por comissão e submetida à aprovação do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O documento aborda conceitos, ações, implementação e regulação das práticas avançadas de Enfermagem, expandindo os limites do escopo da atuação do enfermeiro e reforçando a sua prática clínica. (AU)

This is a technical note on Advanced Nursing Practices (ANP) in Brazil, prepared by a committee and submitted for approval by the plenary of the Federal Nursing Council (Cofen). The document addresses concepts, actions, implementation and regulation of advanced nursing practices, expanding the limits of the scope of nurses' work and reinforcing their clinical practice. (AU)

Esta es una nota técnica sobre las Prácticas Avanzadas de Enfermería (PAE) en Brasil, elaborada por un comité y sometida a la aprobación del plenario del Consejo Federal de Enfermería (Cofen). El documento aborda los conceptos, acciones, implementación y reglamentación de las prácticas avanzadas de enfermería, ampliando los límites del ámbito de actuación de las enfermeras y reforzando su práctica clínica. (AU)

Regulamentação da profissão ou do trabalho? Os movimentos de 1940 e 1980/1990 na Educação Física / Regulation of profession or work? The movements of 1940 and 1980/1990 in Physical Education / ¿Regulación de la profesión o del trabajo? Los movimientos de 1940 y 1980/1990 en Educación Física

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, analisar os movimentos pela regulamentação da profissão de Educação Física nos anos de 1940 e nos anos de 1980/1990. Debruçados no método materialista histórico dialético, buscamos demonstrar ao leitor as diferenças em ambos os movimentos e exprimir o processo histórico de cada uma das épocas, possibilitando-nos comprovar nossa hipótese de que o primeiro movimento buscava a regulamentação do trabalho, enquanto o segundo a regulamentação da profissão. Por fim, apesar da literatura utilizar-se da mesma categoria para ambos os movimentos, os processos históricos e as determinações, de cada período, nos ajudam a compreender suas diferenças.

ABSTRACT The present work aims to analyze the movements for the regulation of the profession of Physical Education in the 1940s and in the 1980s/1990s. Focusing on the dialectical historical materialist method, we seek to demonstrate to the reader the differences in both movements and to express the historical process of each of the epochs, enabling us to prove our hypothesis that the first movement sought the regulation of work, while the second the regulation of the profession. Finally, although the literature uses the same category for both movements, the historical processes and determinations of each period help us to understand their differences.

RESUMEN El presente trabajo tiene como objetivo analizar los movimientos por la regulación de la profesión de la Educación Física en la década de 1940 y en las décadas de 1980/1990. Centrándonos en el método materialista histórico dialéctico, buscamos demostrar al lector las diferencias de ambos movimientos y expresar el proceso histórico de cada una de las épocas, lo que nos permite probar nuestra hipótesis de que el primer movimiento buscaba la regulación del trabajo, mientras que el segundo la regulación de la profesión. Finalmente, aunque la literatura utiliza la misma categoría para ambos movimientos, los procesos y determinaciones históricas de cada período nos ayudan a entender sus diferencias.

Bundle para regulação da temperatura corporal de recém-nascidos maiores de 34 semanas: construção e validação / Bundle for regulating the body temperature of newborns over 34 weeks: Construction and validation / Paquete para regular la temperatura corporal de recién nacidos de más de 34 semanas: construcción y validación

Objetivo: Descrever o processo de construção e validação de um bundle para promoção da regulação da temperatura corporal de recém-nascidos maiores de 34 semanas. Métodos: Pesquisa metodológica executada em três etapas: revisão de escopo, construção da primeira versão do bundle e validação de conteúdo realizada por 15 experts, sendo nove enfermeiros e seis médicos, selecionados conforme critérios adaptados de referencial na área. O índice de validade de conteúdo acima de 0,80 foi considerado aceitável para a concordância entre os experts sobre cada cuidado. Foram necessárias duas rodadas de avaliação para a confecção da versão final. Resultados: O bundle foi estruturado em cuidados: na sala de parto, no transporte e no alojamento conjunto, com total de 15 itens, todos com concordância acima de 0,90 após a segunda rodada de avaliação. Conclusão: O bundle elaborado foi considerado válido quanto ao conteúdo e estabelece cuidados baseados em evidências científicas de maneira padronizada e segura para a equipe de assistência ao parto.

Objective: Describe the process of building and validating a bundle to promote body temperature regulation in newborns over 34 weeks of age. Methods: This methodological research was carried out in three stages: a scoping review, construction of the first version of the bundle, and content validation by 15 experts, nine nurses and six physicians, selected according to criteria adapted from references in the field. A content validity index above 0.80 was considered acceptable for the agreement among the experts on each type of care. Two rounds of evaluation were required to produce the final version. Results: The bundle was structured into care in the delivery room, during transportation, and in the rooming- in unit, with a total of 15 items, all with agreement above 0.90 after the second round of evaluation. Conclusion: The bundle developed was considered valid in terms of content and establishes care based on scientific evidence in a standardized and safe way for the childbirth care team.

Objetivo: Describir el proceso de creación y validación de un paquete para promover la regulación de la temperatura corporal en recién nacidos de más de 34 semanas de edad. Métodos: Investigación metodológica realizada en tres etapas: una revisión del alcance, la construcción de la primera versión del paquete y la validación del contenido llevada a cabo por 15 expertos, nueve enfermeras y seis médicos, seleccionados según criterios adaptados a partir de referencias en la materia. Se consideró aceptable un índice de validez de contenido superior a 0,80 para el acuerdo entre los expertos sobre cada tipo de atención. Fueron necesarias dos rondas de evaluación para elaborar la versión final. Resultados: El paquete se estructuró en cuidados: en la sala de partos, durante el transporte y en la unidad de alojamiento, con un total de 15 ítems, todos ellos con una concordancia superior a 0,90 tras la segunda ronda de evaluación. Conclusión: El paquete se consideró válido en cuanto a su contenido y establece una atención basada en pruebas científicas de forma estandarizada y segura para el equipo de atención al parto.

Effects of environmental stability and phycoperiphyton structure on the macroinvertebrate community of regulated Andean rivers / Efectos de la estabilidad ambiental y estructura del ficoperifiton en la comunidad de macroinvertebrados en ríos andinos regulados

Introduction: The variability in the structure of aquatic communities is frequently attributed to environmental changes; however, in stable environments such as regulated rivers, trophic interactions could be another key environmental factor determining the structure of these communities. These alterations could cause a greater growth of algae, and in turn, changes in the functional groups and in the composition of the macroinvertebrate community favoring the dominance of certain groups of organisms. Objective: To identify the effects of environmental variations and changes in the structure of the phycoperiphyton on the macroinvertebrate community of regulated Andean rivers. Methods: We analyzed environmental and biological data collected in quarterly samples carried out between 2010 and 2018 in two rivers of the Central Andes (Antioquia - Colombia), for a total of 27 samples. Sample collections used standardized methods. Different statistical models were used to establish spatial and temporal patterns of the environmental variables, of the abundance and/or density and diversity of phycoperiphyton and macroinvertebrates, as well as the trophic relationships that exists between them. Results: We found that regulated rivers present relatively little environmental variability. The environmental parameters with the greatest variation were temperature, turbidity, and orthophosphates; these last two were the abiotic variables with the greatest contribution to benthic instability. Conclusion: The presence of scraping and foraging macroinvertebrates was more affected by the stability of the phycoperiphyton density than by environmental variables, showing the importance of trophic interactions in regulated rivers and the bottom up control in these ecosystems.

Introducción: La variabilidad en la estructura de las comunidades acuáticas se atribuye frecuentemente a cambios ambientales, no obstante, en ambientes estables como ríos regulados, las interacciones tróficas podrían ser otro factor ambiental clave determinante de la estructura de estas comunidades. Estas alteraciones podrían provocar un mayor crecimiento de algas y, a su vez, cambios en los grupos funcionales y en la composición de la comunidad de macroinvertebrados favoreciendo la dominancia de determinados grupos de organismos. Objetivo: Identificar el efecto de los cambios ambientales y de la estructura del ficoperifiton sobre la comunidad de macroinvertebrados de ríos Andinos regulados. Métodos: Se analizaron datos ambientales y biológicos recolectados en muestreos trimestrales realizados entre 2010 y 2018 en dos ríos de los Andes Centrales (Antioquia - Colombia), para un total de 27 muestras. La recolección de muestras empleó métodos estandarizados. Se utilizaron diferentes modelos estadísticos para establecer patrones espaciales y temporales de las variables ambientales, de la abundancia y/o densidad y diversidad de ficoperifiton y de los macroinvertebrados, así como las relaciones tróficas que existen entre ellos. Resultados: Se encontró que los ríos regulados presentan relativamente poca variabilidad ambiental. Los parámetros ambientales con mayor variación fueron: temperatura, turbidez y ortofosfatos; las dos últimas variables abióticas fueron las que más aportaron a la inestabilidad bentónica. Conclusión: La presencia de macroinvertebrados raspadores y recolectores fue más afectada por la estabilidad de la densidad del ficoperifiton que por las variables ambientales, evidenciando la importancia de las interacciones tróficas en ríos regulados y el control bottoom up en estos ecosistemas.

Interplay between alexithymia, emotion regulation, and positive and negative affect as predictors of gambling and gaming disorders in adolescents and young adults

Introduction/Objectives: Gambling and gaming disorder are usually comorbid addictive behaviours in which alexithymia and emotional regulation have been proved to be of relevance. The present study aimed to analyse the relationship between those variables and their differences depending on the presence or absence of gambling and gaming behaviours. Method: The sample consisted of 1,219 people between 12 and 20 years of age (M = 15.55, SD = 2.07; 51.8% females). Results: The results showed significant differences between players and non-players in gambling disorder, alexithymia and emotional regulation. The findings also indicated that there were differences in alexithymia, emotional regulation, negative affect, gambling disorder and gaming disorder among the different profiles of video game players. The comparison of participants with gaming disorder, gambling disorder, both, or neither of them, showed differences in alexithymia, emotional regulation, negative affect, gambling disorder and gaming disorder. Furthermore, correlations between gambling disorder and age, gaming disorder, negative affect, alexithymia and emotional regulation were found. Similarly, gaming dis-order was associated with gambling disorder, negative affect, alexithymia, emotional regulation and age. Conclusions: The hierarchical regression analyses demonstrated the predictive role of alexithymia and age in gambling disorder as well as the predictive role of age, sex and negative affect in gaming disorder.

Introducción/Objetivos: Los trastornos de juego y videojuego son conductas adictivas habitualmente comórbidas en las que se ha demostrado la relevancia de la alexitimia y la regulación emocional. Este estudio analiza la relación entre dichas variables y sus diferencias en función de la presencia o ausencia de conductas de juego y videojuego. Método: La muestra estuvo formada por 1219 personas de entre 12 y 20 años (M = 15.55, SD = 2.07; 51.8 % mujeres). Resultados: Los resultados mostraron diferencias significativas entre jugadores y no jugadores en el juego patológico, la alexitimia y la regulación emocional. Los resultados también indicaron que había diferencias en alexitimia, regulación emocional, afecto negativo, trastorno de juego y videojuego entre los distintos perfiles de jugadores de videojuegos. La comparación de los participantes con trastorno de juego y videojuego, con ambos o con ninguno de ellos, mostró diferencias en la alexitimia, la regulación emocional, el afecto negativo, el trastorno de juego y videojuego. Además, se encontraron correlaciones entre el juego patológico y la edad, el trastorno por videojuego, el afecto negativo, la alexitimia y la regulación emocional. Del mismo modo, el trastorno por videojuego se asoció con el juego patológico, el afecto negativo, la alexitimia, la regulación emocional y la edad. Conclusiones: Los análisis de regresión jerárquica demostraron el papel predictivo de la alexitimia y la edad en el trastorno de juego y el papel predictivo de la edad, el sexo y el afecto negativo en el trastorno por videojuego.

Estratégias de termorregulação em recém-nascidos prematuros: uma revisão de escopo / Thermoregulation strategies in premature newborns: a scoping review / Estrategias de termorregulación en recién nacidos prematuros: una revisión de alcance

Objetivo: mapear as estratégias para o controle e regulação da temperatura corporal em recém-nascidos prematuros. Método: revisão de escopo sobre termorregulação do prematuro, orientada pelas recomendações do Instituto Joanna Briggs, desenvolvida em oito bases de informações eletrônica. A busca, síntese e análise dos resultados ocorreu em dezembro de 2022. Resultados: compuseram a revisão 15 estudos que foram agrupados em duas categorias: Fontes de calor e Uso de pacotes de medidas/bundle. Como estratégias para a manutenção da temperatura corporal do prematuro, destacam-se: temperatura adequada materna e do ambiente; envoltório plástico; touca dupla; panos aquecidos; aquecimento do ar no suporte respiratório; contato pele a pele; berços aquecidos e incubadoras. Evidenciou-se que os recursos conjugados foram mais efetivos do que quando usados isoladamente. Conclusão: os resultados da revisão de escopo apontaram para estratégias que podem ser utilizadas para mitigar os riscos de hipotermia em recém-nascidos prematuros.

Objective: to map strategies for controlling and regulating body temperature in premature newborns. Method: scope review on premature thermoregulation, guided by the recommendations of the Joanna Briggs Institute, developed in eight electronic databases. The search, synthesis and analysis of the results took place in December 2022. Results: the review was made up of 15 studies, which were grouped into two categories: Heat sources and use of measurement packages/bundle. As strategies for maintaining the body temperature of preterm infants, the following stand out: adequate maternal and environmental temperature; plastic wrap; double bonnet; heated cloths; air heating in respiratory support; skin-to-skin contact; heated cribs and incubators. It was evident that the combined resources were more effective than when used separately. Conclusion: the scoping review results pointed to strategies that can be used to mitigate the risks of hypothermia in premature newborns.

Objetivo: mapear estrategias para el control y regulación de la temperatura corporal en recién nacidos prematuros. Método: revisión de alcance sobre la termorregulación prematura, siguiendo las recomendaciones del Instituto Joanna Briggs, desarrollada en ocho bases de datos electrónicas. La búsqueda, la síntesis y el análisis de los resultados se llevaron a cabo en diciembre de 2022. Resultados: la revisión fue conformada de 15 estudios, agrupados en dos categorías: fuentes de calor y uso de paquetes de medidas/bundle. Como estrategias para mantener la temperatura corporal del prematuro se destacan: temperatura adecuada materna y ambiental; envoltura de plástico; gorro doble; paños tibios; calentamiento del aire en soporte respiratorio; contacto piel a piel; cunas calefaccionadas e incubadoras. Se evidenció que los recursos combinados fueron más efectivos que si usados de forma individual. Conclusión: los resultados de la revisión de alcance señalaron estrategias que pueden usarse para mitigar los riesgos de hipotermia en recién nacidos prematuros.

O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação / The Regulatory State in the right to health: constitutional aspects of regulation / El Estado Regulador en el derecho a la salud: aspectos constitucionales de la regulación

Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método dedutivo de René Descartes, utilizando, como premissas, os princípios gerais do direito, o ordenamento jurídico em torno do direito da saúde e do papel do Estado Regulador e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa à vigilância sanitária. Resultados: a efetiva proteção da saúde, que envolve a garantia de que os cidadãos terão acesso a produtos e serviços de saúde seguros e eficazes, demanda uma estrutura regulatória sólida e devidamente reconhecida pelas instituições democráticas do país. O agente regulador deve interferir nas atividades econômicas que destoam do que se considera contrário ao interesse público e, sobretudo, no que concerne ao direito fundamental à saúde. Conclusão: a atuação independente e bem fundamentada das agências reguladoras é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos em matéria de saúde.

Objective: to analyze general elements of regulation and the role of the Brazilian Regulatory State, focusing on the safeguarding of fundamental rights, especially the right to health. Methodology: the research was based on the deductive method of René Descartes using, as premises, the general principles of law, the legal system around health law and the role of the Regulatory State and the jurisprudence of the Supreme Court on health surveillance. Results: effective health protection, which involves ensuring that citizens will have access to safe and effective health products and services, demands a solid regulatory framework duly recognized by the country's democratic institutions. The regulatory agent must interfere in economic activities that deviate fromwhat is considered contrary to the public interest and, above all, with regard to the fundamental right to health. Conclusion: the independent and well-founded action of regulatory agencies is essential to ensure the safety and well-being of citizens in health matters.

Objetivo: analizar los elementos generales de la regulación y el papel del Estado Regulador brasileño, con foco en la salvaguarda de los derechos fundamentales, en especial del derecho a la salud. Metodología: la investigación se apoyó en el método deductivo de René Descartes, utilizando, como premisas, los principios generales del derecho, el ordenamiento jurídico en torno al derecho de la salud y al papel del Estado Regulador y la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal relativa a la vigilancia sanitaria. Resultados: la efectiva protección de la salud, que implica la garantía de que los ciudadanos tendrán acceso a productos y servicios de salud seguros y eficaces, demanda una estructura regulatoria sólida y debidamente reconocida por las instituciones democráticas del país. El agente regulador debe interferir en las actividades económicas que se aparten de lo que se considera contrario al interés público y, sobre todo, al derecho fundamental a la salud. Conclusión: la actuación independiente y bien fundamentada de las agencias reguladoras es esencial para garantizar la seguridad y el bienestar de los ciudadanos en materia de salud.

A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação / The regulation of animal-source foods in Brazil in the light of a process-oriented approach toregulation / La regulación de los alimentos de origen animal en Brasil a la luz de la teoría procesal administrativa de la regulación

Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da regulação, bem como casos normativos sobre substâncias químicas em alimentos de origem animal. Metodologia: foram realizados dois estudos de caso ­ um sobre os atos normativos da Anvisa sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal; e outro sobre a decisão do MAPA pelo fim das análises oficiais de amostras de água em indústrias de alimentos de origem animal de forma rotineira ­ a partir de uma abordagem qualitativa da composição institucional e normativa da Anvisa e do MAPA, sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. Resultados: a Anvisa tem adotado mecanismos condizentes com a teoria processual administrativa da regulação, como autonomia, estabilidade funcional dos agentes reguladores e participação social. Em relação ao MAPA, seu ambiente institucional detém menor autonomia e tem formalmente adotado, desde 2015, elementos processuais compatíveis com tal teoria, mas que podem ser desconsiderados durante a produção normativa interna. Conclusão: o modelo regulatório brasileiro, que divide a regulação dos alimentos de origem animal entre dois órgãos, pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social, o que pode ser percebido na produção normativa do MAPA, mesmo com a adoção formal de boas práticas regulatórias.

Objective: to analyze the regulation of food of animal origin carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA, in Portuguese) from the perspective of a process-oriented approach to regulation, with a specific emphasis on cases involving chemical substances in food of animal origin. Methods: this research conducted two case studies. The first case study examined Anvisa's normative acts regarding residues of veterinary drugs in food of animal origin. The second case study analyzed MAPA's decision to discontinue routine official analyses of water samples in the animal food industry. The research approach was qualitative, focusing on investigating the institutional and normative composition of Anvisa and MAPA from the perspective of a process-oriented approach to regulation. Results: the analysis revealed that Anvisa has successfully implemented mechanisms consistent with a process-oriented approach to regulation, including regulatory autonomy, functional stability of regulatory bodies, and administrative procedures to promote social participation. On the other hand, MAPA's institutional-legal environment exhibits less autonomy and formally adopted procedural elements consistent with a process-oriented approach to regulation since 2015. However, there is a concern that these elements might be eliminated when drafting internal regulations. Conclusion: the Brazilian regulatory model divides animal food regulation between two agencies, potentially resulting in decisions that overlook the public interest and social participation. This is evident in the normative production of MAPA, despite their formal adoption of good regulatory practices.

Objetivo: analizar la regulación de alimentos de origen animal realizada por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA, en portugués) en la perspectiva de la teoría procesal administrativa de la regulación, así como normativa casos sobre sustancias químicas en alimentos de origen animal. Metodología: se realizaron dos estudios de caso ­ uno sobre los actos normativos de Anvisa sobre residuos de medicamentos veterinarios en alimentos de origen animal; y otro sobre la decisión del MAPA de poner fin a los análisis oficiales de muestras de agua en las industrias de alimentos para animales de forma rutinaria ­ basado en un enfoque cualitativo de la composición institucional y normativa de Anvisa y MAPA, en la perspectiva de la regulación administrativa de la teoría procesal. Resultados: Anvisa ha adoptado mecanismos consistentes con la teoría procesal administrativa de la regulación, como la autonomía, la estabilidad funcional de los agentes reguladores y la participación social. Respecto al MAPA, su ámbito institucional tiene menor autonomía y ha adoptado formalmente, desde 2015, elementos procedimentales compatibles con dicha teoría, pero que pueden ser desestimados durante la producción normativa interna. Conclusión: el modelo regulatorio brasileño, que divide la regulación de los alimentos de origen animal entre dos órganos, puede generar decisiones que no toman en cuenta el interés público y la participación social, lo que se puede ver en la producción normativa del MAPA, incluso con la adopción formal de buenas prácticas regulatorias.

Estado de las Políticas de regulación para el consumo de azúcar y para la comida chatarra en 3 países de América Latina

Introducción: El consumo de bebidas azucaradas y alimentos no saludables es un problema de Salud Pública y de las Políticas Públicas que buscan reducir el impacto de las Enfermedades No Trasmisibles (ENT) en América Latina. Objetivo: identificar las Políticas Públicas generadas en Colombia, Argentina y Chile para la regulación del consumo de azúcar y comida chatarra. Materiales y Métodos: Análisis exploratorio a través de una revisión de literatura y revisión de documentos normativos. Resultados: Colombia en el año 2021 sancionó la Ley 2120 denominada "Ley de Comida Chatarra", que promueve el acceso a información necesaria para fomentar entornos alimentarios saludables y prevenir las ENT, que incluye nuevas normas para el etiquetado de alimentos y describir sus características al consumidor y así limitar el consumo de alimentos procesados y ultraprocesados. Chile fue pionero en el desarrollo de los sellos de advertencia y desde el año 2014, aplica un impuesto adicional a las bebidas no alcohólicas. Argentina en 2021, sancionó la ley que obliga a la industria de alimentos a disponer de etiquetas en los envases que alerten al consumidor sobre los excesos de azúcares, grasas y sodio Conclusiones: Los tres países investigados cuentan con políticas de etiquetado de alimentos procesados, y en Chile existen impuestos a las bebidas azucaradas. Es importante estudiar el impacto de dichas políticas en la prevalencia y severidad de las ENT y de la caries.

Abstract: The consumption of sugar-sweetened beverages and unhealthy foods is a public health problem that has become a regulatory issue for the public policies aimed at reducing the impact of Non Communicable Diseases (NCDs) in Latin America. Objective: to identify the Public Policies in Colombia, Argentina and Chile for the regulation of the consumption of sugar and junk food. Materials and methods. Exploratory analysis through a literature and policy documents review. Results: In 2021, Colombia approved the Law 2120 called "Junk Food Law" promoting public access to information for a healthy food environment to prevent NCDs. It includes food labeling for overweight and obesity prevention and establishes a specific labeling regulation for processed and ultra-processed food and sweet drink products. Chile was pioneer in the development of warning stamps on food packages and since 2014 also taxes sweet non-alcoholic beverages. In 2021, Argentina approved a law to add labels on food packages to alert consumers about excess of sugars, fats and sodium. Conclusions: The three investigated countries have labeling policies for processed food, and Chile puts taxes on sugary drinks. It is important to study the impact of these policies on NCD prevalence, severity and on dental caries.

Regulación cognitiva de las emociones durante un estado de emergencia sanitaria: análisis estructural del CERQ

Las experiencias emocionales se ven influenciadas, tanto por el contexto como por las interpretaciones individuales; es decir, los cambios repentinos en el estilo de vida causados por circunstancias aversivas impactan en la estabilidad emocional de las personas, pudiéndose manifestar malestar o problemas psicológicos. En este sentido, debido al impacto de la pandemia del COVID-19 en la salud mental es necesario explorar estrategias que regulen emociones, mediante instrumentos confiables y apropiados a la población y su contexto. El objetivo es analizar evidencias de validez de dos versiones del Cognitive Emotional Regulation Questionnarie (CERQ), de 36 y 18 ítems, durante la primera ola de la pandemia. Fueron evaluados 401 jóvenes y adultos peruanos (75.1% mujeres), con edad promedio de 30.1 años (DEedad = 11.8). El método de análisis factorial confirmatorio demostró mejores índices de ajuste con el CERQ-18 que con el CERQ-36, así como adecuados coeficientes de fiabilidad a un contexto específico de pandemia; sin embargo, hubo una elevada correlación entre los factores Rumiación - Catastrofización y Reinterpretación positiva - Focalización en los planes. En conclusión, el CERQ-18 presenta adecuadas evidencias de validez y fiabilidad. Se discuten las implicancias teóricas y prácticas de los resultados.

Emotional experiences are influenced by context and individual's interpretations, that is, sudden changes in lifestyle caused by aversive circumstances impact people's emotional stability and may manifest distress or psychological problems. In this sense, due to the impact of the COVID-19 pandemic on mental health, it is necessary to explore emotional regulation strategies through reliable and appropriate instruments for the population. The objective is to analyze validity evidence of two versions of the Cognitive Emotional Regulation Questionnaire (CERQ), with 36 and 18 items, during the first wave of the pandemic. 401 Peruvian youths and adults (75.1% women) were evaluated; the mean age was 30.1 years (SD age = 11.8). The confirmatory factor analysis method showed better fit índices with the CERQ-18 than the CERQ-36, as well as adequate reliability coefficients for a specific context; however, high correlation between factors Rumination - Catastrophizing and Positive reinterpretation - Focusing on plans was obtained. Therefore, the CERQ-18 presents adequate evidence of validity and reliability. The theoretical and practical implications of the results are discussed.

As experiências emocionais são influenciadas, tanto pelo contexto quanto pelas interpretações individuais; ou seja, mudanças repentinas no estilo de vida causadas por circunstâncias aversivas impactam a estabilidade emocional das pessoas, manifestando-se desconforto ou problemas psicológicos. Nesse sentido, devido ao impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental, é necessário explorar estratégias que regulem as emoções, por meio de instrumentos confiáveis ​​e adequados à população e seu contexto. O objetivo desta pesquisa foi analisar as evidências de validade de duas versões do Questionário de Regulação Emocional Cognitiva (CERQ), com 36 e 18 itens, durante a primeira onda da pandemia. Foram avaliados 401 jovens e adultos peruanos (75,1% mulheres), com média de idade de 30,1 anos (DP idade = 11,8). O método de análise fatorial confirmatória apresentou melhores índices de ajuste com o CERQ-18 do que com o CERQ-36, bem como coeficientes de confiabilidade adequados para um contexto específico de pandemia; porém, houve alta correlação entre os fatores Ruminação - Catastrofização e Reinterpretação Positiva - Foco nos planos. Em conclusão, o CERQ-18 apresenta evidências adequadas de validade e confiabilidade. As implicações teóricas e práticas dos resultados são discutidas.

Artificial Intelligence in Medicine: Legal, Ethical and Social Aspects / Inteligencia artificial en medicina: aspectos jurídicos, éticos y sociales / Inteligência artificial em medicina: aspectos legais, éticos e sociais

In this article, the authors reflected the legal, ethical and social aspects of the introduction of artificial intelligence in the field of medicine. The authors used the dialectical method to understand the problematic aspects of qualitative changes in the healthcare system of Ukraine in connection with the quantitative increase in the use of artificial intelligence technology. The system method contributed to determining the nature of the impact of the introduction of artificial intelligence on the transformation of the structural elements of legislation in the healthcare sector. Analytical and formal-logical methods were useful in the process of identifying legal and ethical and social problems from the introduction of artificial intelligence and providing proposals for their solution. Emphasis was placed on the current state of the legal regulation of artificial intelligence in Ukraine and the problems of a legal, ethical and social nature that need to be addressed in the process of its implementation. The authors came to the conclusion that Ukraine is now at the initial stage of introducing artificial intelligence into public life. The problem of the lack of legislative work to streamline public relations associated with the use of artificial intelligence has been identified. Proposals are provided that can help mitigate the risks from the introduction of artificial intelligence.

En este artículo los autores reflejan los aspectos jurídicos, éticos y sociales de la introducción de la inteligencia artificial en el campo de la medicina. Utilizaron el método dialéctico para comprender los aspectos problemáticos de los cambios cualitativos en el sistema sanitario de Ucrania en relación con el aumento cuantitativo del uso de la tecnología de inteligencia artificial. El método sistémico contribuyó a determinar la naturaleza del impacto de la introducción de la inteligencia artificial en la transformación de los elementos estructurales de la legislación en el sector sanitario. Los métodos analíticos y lógicoformales fueron útiles en el proceso de identificación de los problemas jurídicos y éticos y sociales derivados de la introducción de la inteligencia artificial y de aportación de propuestas para su solución. Se hizo hincapié en el estado actual de la regulación jurídica de la inteligencia artificial en Ucrania y en los problemas de carácter jurídico, ético y social que deben abordarse en el proceso de su implantación. Los autores llegaron a la conclusión de que Ucrania se encuentra actualmente en la fase inicial de la introducción de la inteligencia artificial en la vida pública. Se ha identificado el problema de la falta de trabajo legislativo para racionalizar las relaciones públicas asociadas al uso de la inteligencia artificial. Se ofrecen propuestas que pueden ayudar a mitigar los riesgos derivados de la introducción de la inteligencia artificial.

Nesse artigo, os autores refletem sobre os aspectos legais, éticos e sociais da introdução da inteligência artificial no campo da medicina. Os autores usaram o método dialético para compreender os aspectos problemáticos das mudanças qualitativas no sistema de cuidados à saúde da Ucrânia em conexão com o aumento quantitativo no uso da tecnologia de inteligência artificial. O método do sistema contribuiu para determinar a natureza do impacto da introdução da inteligência artificial na transformação dos elementos estruturais da legislação no setor de cuidados à saúde. Métodos lógico-analíticos e formais foram úteis no processo de identificar problemas legais, éticos e sociais para a introdução da inteligência artificial e fornecer propostas para sua solução. Ênfase foi dada ao estado atual da regulação da inteligência artificial na Ucrânia e os problemas de natureza ética, legal e social que necessitam ser abordados no processo de sua implementação. Os autores concluíram que a Ucrânia está agora em um estágio inicial de introdução da inteligência artificial na vida pública. O problema da falta de trabalho legislativo para agilizar as relações públicas com o uso de inteligência artificial foi identificado. Propostas foram fornecidas que podem ajudar a mitigar os riscos da introdução da inteligência artificial.

Comentario del caso clínico "Un barril sin fondo" / Clinical case comment "A bottomless barrel" / Commentaire de cas clinique "Un tonneau sans fond" / Comentário de caso clínico "Um barril sem fundo"

Niño de 10 años por el que consultan a causa de mentiras, "actitudes manipuladoras" y trastornos alimenticios, manifestaciones vivenciadas como "inmanejables" por su entorno familiar, a su vez caracterizado por confusión de roles, escasa posibilidad de regulación de lo pulsional y modos de vinculación violentos e ineficaces en cuanto a la puesta de límites. Concebido desde la fantasmática materna para empoderarla frente a su propia madre, él mismo, identificado con lo demoníaco, manifiesta desear que "le cambien las cosas que hace mal". Fue un tratamiento llevado a cabo en el contexto del primer año de pandemia (ASPO) en el que la analista, ofertó un espacio de virtualidad que posibilitó un vínculo transferencial en el cual el niño armó juego, y le fue posible ir abandonando las identificaciones que lo enlazaban a lo demoníaco, para poder comenzar a vivir con deseos propios AU

A 10-year old boy is being consultedfor his lying, "manipulative behaviors," and eating disorders, which are experienced as "unmanageable" by his family environment. His family is characterized by role confusion, a lack of ability to regulate impulses, and violent and ineffective modes ofsetting limits.The boy was conceived from his mother's fantasy to empower her against her own mother. He himself, identified with the demonic, expresses a desire to "change the things he does wrong."The treatment was carried out during the first year of the pandemic (ASPO), in which the analyst offered a virtual space that enabled a transference relationship in which the boy played games and was able to gradually abandon the identifications that linked him to the demonic, in order to begin to live with hisown desires AU

Je reÒ«ois en consultation un enfant de dix ans à cause de ses mensonges, ses "attitudes manipulatrices" et ses troubles alimentaires, des manifestations vécues comme "ingérables" par son entourage, qui se caractérise à la fois par une confusion des rôles, une faible possibilité de régulation de la force pulsionnelle, et des modes violents pour établir des liens et inefficaces pour mettre des límites.ConÒ«u dans la perspective fanstasmatique maternelle pour devenir puissante face à sa propre mère, l'enfant, identifié à ce qui est démoniaque, exprime lui-même son désir qu'"on lui changeles choses qu'il fait mal".Ce traitement a été réalisé dans le contexte de la première année de la pandémie (ASPOI/Isolement social préventif obligatoire), où l'analyste a proposé un espace de virtualité rendant possible un lien tranférentiel, dans lequel l'enfant s'est livré au jeu et a pu abandonner peu à peu les identifications qui le reliaient aux idées démoniaques, pour pouvoir commencer à vivre avec ses désirs à lui AU

Criança de 10 años que é levada à consulta devido a mentiras, "atitudes manipuladoras" e distúrbios alimentares, manifestações vivenciadas como "incontroláveis" por seu ambiente familiar, por sua vez caracterizado por confusão de papéis, escassa possibilidade de regulação do pulsional e modos de vinculação violentos e ineficazes quanto à imposição de límites. Concebido a partir da fantasmática materna para empoderá-la diante de sua própria mãe, ele próprio, identificado com o demoníaco, manifesta desejar que "as coisas que faz mal sejam mudadas". Foi um tratamento realizado no contexto do primeiro ano de pandemia (ASPO) no qual a analista ofereceu um espaço virtual que possibilitou um vínculo transferencial no qual a criança montou um jogo e lhe foi possível ir abandonando as identificações que o ligavam ao demoníaco, para poder começar a viver com desejos próprios AU

Relationships of emotion regulation to procrastination, life satisfaction and resilience to discomfort / Las relaciones de la regulación de las emociones con la procastinación, la satisfacción con la vida y la resistencia al malestar

Background: Emotion regulation involves the modulation of emotional experiences to facilitate goal attainment. Conversely, emotional difficulties are a pattern of emotional experiences and expressions that interfere with goal-directed behavior. Objectives: Our aim was to determine the relationship between emotional regulation difficulties with procrastination, life satisfaction, and resilience to distress. Methods: The sample consisted of 366 individuals from the general population, with a mean age of 33 years (SD=15) and 62.1% female. Results: Procrastination was positively related to the six emotional distress regulation strategies and negative affect (NA), and negatively related to positive affect (PA). Life satisfaction and distress endurance are negatively related to the identified regulation strategies and NA, and positively related to PA. Procrastination, once NA and PA are controlled is predicted by lack of clarity and lack of goals. Satisfaction with life and resistance to distress are predicted by less lack of strategies. Conclusions: It is concluded that of the sociodemographic variables only age is relevant to procrastination, given that people younger than 21 years score higher on this construct. Procrastination is positively related to the six dimensions of difficulties in emotion regulation, where it is predicted by lack of goals and lack of clarity, however, satisfaction with life and resistance to discomfort by less lack of strategies.

Introducción: La regulación de las emociones implica la modulación de las experiencias de las emociones para facilitar la consecución de los objetivos, por el contrario, las dificultades emocionales son un patrón de experiencias y/o expresiones emocionales que interfieren con el comportamiento dirigido a objetivos. Objetivos: Nuestro objetivo fue determinar la relación entre las dificultades en la regulación emocional con la postergación, la satisfacción con la vida y la resiliencia a la angustia. Método: La muestra consistió en 366 personas de la población general, con una media de edad de 33 años (DE=15) y un 62.1% de mujeres. Resultados: La postergación se relaciona positivamente con las seis estrategias de dificultades en la regulación de las emociones y el afecto negativo (AN), y negativamente con el afecto positivo (AP), la satisfacción con la vida y la resistencia a la angustia. La satisfacción con la vida y la resistencia a la angustia se relacionan negativamente con las estrategias de regulación identificadas y con el afecto negativo, y positivamente con el afecto positivo. La postergación, una vez controlado el AN y el AP se predice por la falta de claridad y la falta de objetivos. La satisfacción con la vida y la resistencia a la angustia son predichas por menos falta de estrategias. Conclusiones: Se concluye que de las variables sociodemográficas solo la edad es relevante en la postergación, dado que las personas menores de 21 años puntúan más elevado en este constructo. La postergación se relaciona positivamente con las seis dimensiones de las dificultades en la regulación de las emociones, en las que es predicha por la falta de objetivos y la falta de claridad, sin embargo, la satisfacción con la vida y la resistencia al malestar por menos falta de estrategias.

Las relaciones de la regulación de las emociones con la procastinación, la satisfacción con la vida y la resistencia al malestar

Introducción: La regulación de las emociones implica la modulación de las experiencias de las emociones para facilitar la consecución de los objetivos, por el contrario, las dificultades emocionales son un patrón de experiencias y/o expresiones emocionales que interfieren con el comportamiento dirigido a objetivos. Objetivos: Nuestro objetivo fue determinar la relación entre las dificultades en la regulación emocional con la postergación, la satisfacción con la vida y la resiliencia a la angustia. Método: La muestra consistió en 366 personas de la población general, con una media de edad de 33 años (DE=15) y un 62.1% de mujeres. Resultados: La postergación se relaciona positivamente con las seis estrategias de dificultades en la regulación de las emociones y el afecto negativo (AN), y negativamente con el afecto positivo (AP), la satisfacción con la vida y la resistencia a la angustia. La satisfacción con la vida y la resistencia a la angustia se relacionan negativamente con las estrategias de regulación identificadas y con el afecto negativo, y positivamente con el afecto positivo. La postergación, una vez controlado el AN y el AP se predice por la falta de claridad y la falta de objetivos. La satisfacción con la vida y la resistencia a la angustia son predichas por menos falta de estrategias. Conclusiones: Se concluye que de las variables sociodemográficas solo la edad es relevante en la postergación, dado que las personas menores de 21 años puntúan más elevado en este constructo. La postergación se relaciona positivamente con las seis dimensiones de las dificultades en la regulación de las emociones, en las que es predicha por la falta de objetivos y la falta de claridad, sin embargo, la satisfacción con la vida y la resistencia al malestar por menos falta de estrategias.

Background: Emotion regulation involves the modulation of emotional experiences to facilitate goal attainment. Conversely, emotional difficulties are a pattern of emotional experiences and expressions that interfere with goal-directed behavior. Objectives: Our aim was to determine the relationship between emotional regulation difficulties with procrastination, life satisfaction, and resilience to distress. Methods: The sample consisted of 366 individuals from the general population, with a mean age of 33 years (SD=15) and 62.1% female. Results: Procrastination was positively related to the six emotional distress regulation strategies and negative affect (NA), and negatively related to positive affect (PA). Life satisfaction and distress endurance are negatively related to the identified regulation strategies and NA, and positively related to PA. Procrastination, once NA and PA are controlled is predicted by lack of clarity and lack of goals. Satisfaction with life and resistance to distress are predicted by less lack of strategies. Conclusions: It is concluded that of the sociodemographic variables only age is relevant to procrastination, given that people younger than 21 years score higher on this construct. Procrastination is positively related to the six dimensions of difficulties in emotion regulation, where it is predicted by lack of goals and lack of clarity, however, satisfaction with life and resistance to discomfort by less lack of strategies.

A regulação da maternidade, os pactos de cuidado e as gerações em seus entre-tempos: notas etnográficas sobre mães e filhas a partir do contexto brasileiro (1970-2020) / The regulation of motherhood, care agreements and generations in your times: ethnographic notes about mothers and daughters from the Brazilian context (1970-2020) / La regulacion de la maternidad, pactos de cuidado y generaciones en sus entre-tiempos: notas etnograficas sobre madres y hijas de Brasil (1970-2020)

Resumo Este artigo se dispõe a refletir sobre as regulações dos modos de maternar às quais mulheres de diferentes gerações de uma mesma família estiveram expostas nas últimas décadas no contexto brasileiro. Para isso, explora narrativas de mães e filhas; de forma a analisar o que contam sobre sua maternidade e sobre os discursos que as atravessaram em suas práticas. Parto da premissa de que a figura materna é moralizada através das ideias de gênero e de geração, que geram também desigualdades e resistências por parte daquelas que maternam. O material de campo foi produzido entre 2020 e 2022, por meio de entrevistas em profundidade com mulheres urbanas e de classe média, que na época tinham entre 60-70 anos e 30-40 anos e eram de diversas regiões do Brasil. Obras literárias recentes, mais especificamente romances e ficções escritos por mulheres e sobre conflitos entre mães e filhas, funcionarão como pano de fundo que integra e também nos ajuda a interpretar os achados da pesquisa de campo. Para, ao final, tomando essas relações entre mulheres, podermos refletir sobre a atual conformação das ideias de geração, de pactos de cuidado e suas rupturas, bem como - por último - sobre de que formas as modulações da maternidade importam nesses processos.

Abstract This article aims to reflect on the regulations on the ways of mothering to which women from different generations of the same family have been exposed in recent decades in the Brazilian context. To do this, it explores narratives of mothers and daughters; in order to analyze what they say about their motherhood and the discourses that permeated their practices. I start from the premise that the maternal figure is moralized through ideas of gender and generation, which also generate inequalities and resistance on the part of those who mother. The field material was produced between 2020 and 2022, through in-depth interviews with urban and middle-class women, who at the time were between 60-70 years old and 30-40 years old and were from different regions of Brazil. Recent literary works, more specifically novels and fiction written by women and about conflicts between mothers and daughters, will function as a background that integrates and also helps us interpret the findings of the field research. So, in the end, taking these relationships between women, we can reflect on the current configuration of the idea of generation, of care pacts and their ruptures, as well as - finally - on how the modulations of motherhood matter in these processes.

Resumen Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre las regulaciones sobre las formas de maternidad a las que han estado expuestas mujeres de diferentes generaciones de una misma familia en las últimas décadas en el contexto brasileño. Para ello, explora narrativas de madres e hijas; con el fin de analizar lo que dicen sobre su maternidad y los discursos que permearon sus prácticas. Parto de la premisa de que la figura materna se moraliza a través de ideas de género y generación, que también generan desigualdades y resistencias por parte de quienes madres. El material de campo fue producido entre 2020 y 2022, a través de entrevistas en profundidad a mujeres urbanas y de clase media, que en ese momento tenían entre 60-70 años y 30-40 años y eran de diferentes regiones de Brasil. Las obras literarias recientes, más específicamente las novelas y ficción escritas por mujeres y sobre conflictos entre madres e hijas, funcionarán como un fondo que integra y también ayuda a interpretar los hallazgos de la investigación de campo. Entonces, al final, tomando estas relaciones entre mujeres, podemos reflexionar sobre la configuración actual de la idea de generación, de los pactos de cuidados y sus rupturas, así como -finalmente- sobre cómo las modulaciones de la maternidad importan en estos procesos. .

Difusão de política na prática: o caso da regulação brasileira de medicamentos / Difusión de políticas en la práctica: el caso de la regulación brasileña de medicamentos / Policy diffusion in practice: the case of Brazilian medicinal products regulation

Resumo O presente estudo busca contribuir para a melhor compreensão de processos de difusão de política com base em arenas transnacionais - mais especificamente, do processo de difusão que influenciou a regulação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos no Brasil num contexto envolto por atores internacionais. Por meio de pesquisa qualitativa, analisamos o processo de adesão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao arranjo de cooperação Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), iniciado em 2010 e alcançado em 2021. Foi identificado um processo influenciado por 2 constelações de difusão, motivado por interesses da agência nacional em manter sua relevância e por atores que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no qual o modelo de equivalência e convergência regulatória do PIC/S se mostrou fundamental para a adaptação da referência internacional em nível nacional, mantendo o sistema em funcionamento. Tal processo de difusão de política ficou mais relevante nos últimos anos por ampliar a convergência regulatória e, potencialmente, tornar mais eficiente a avaliação das BPF de medicamentos pelas diversas autoridades sanitárias.

Resumen El presente estudio pretende contribuir a una mejor comprensión de los procesos de difusión de políticas, más concretamente, del proceso de difusión que influyó en la regulación de las Buenas Prácticas de Fabricación (BPF) de medicamentos en Brasil, a partir de arenas transnacionales. A través de una investigación cualitativa, analizamos el proceso de adhesión de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) al Esquema de Cooperación de Inspección Farmacéutica (PIC/S), iniciado en 2010 y alcanzado en 2021. Se identificó un proceso influenciado por dos constelaciones de difusión, motivado por el interés de la agencia nacional en mantener su relevancia y por los actores que componen el Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, en el que el modelo de equivalencia y convergencia normativa del PIC/S resultó fundamental para la adaptación de la referencia internacional al ámbito nacional, manteniendo el sistema nacional en funcionamiento. Este proceso de difusión de políticas adquirió aún más relevancia en años recientes al ampliar la convergencia normativa y hacer potencialmente más eficiente la evaluación de las BPF de los medicamentos por parte de las distintas autoridades sanitarias.

Abstract The present study seeks to contribute to a better understanding of policy diffusion processes, more specifically, of the diffusion process from a transnational arena that influenced the regulation of Good Manufacturing Practices (GMP) for medicinal products in Brazil in a context surrounded by international authorities. By conducting qualitative research, we analyzed the process of adhesion of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) to the Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), initiated in 2010 and achieved in 2021. A process influenced by two constellations of diffusion was identified, motivated by the national agency's interests in maintaining its relevance and by actors that make up the National Sanitary Surveillance System, in which the PIC/S model of regulatory equivalence and convergence proved to be fundamental for the adaptation of the international reference to the national level, keeping the national system functioning. Such a policy diffusion process became even more relevant in the past years due to the expansion of regulatory convergence and potentially making the various health authorities' GMP assessment of medicinal products more efficient.

Plaguicidas en Honduras: desafíos en la regulación y abordaje científico / Pesticides in Honduras: challenges in regulation and scientific approach

Plaguicidas en Honduras: Desafíos en la regulación y abordaje científico. RESUMEN El uso y la exposición a plaguicidas en Honduras plantean desafíos ineludibles para la salud pública. Este artículo aborda los retos en la regulación y en el enfoque científico de los plaguicidas en Honduras. Se resalta la falta de programas de muestreo y análisis para detectar productos potencialmente peligrosos, así como el fácil acceso a plaguicidas de grado profesional en hogares urbanos y rurales, como preocupaciones importantes. Se identifican debilidades en aspectos clave de la regulación y el enfoque científico de los plaguicidas, incluyendo la falta de rigor en la evaluación de riesgos y pruebas científicas requeridas para su aprobación, así como limitaciones en la capacidad técnica y recursos humanos de las agencias responsables del registro. Se enfatiza la importancia de programas de capacitación efectivos para los vendedores locales de plaguicidas, así como la educación de la población en general sobre los riesgos de la exposición a los mismos. En este análisis crítico, se destaca la necesidad de mejorar la regulación y el enfoque científico de los plaguicidas en Honduras para proteger la salud pública y el medio ambiente...(AU)

Avaliação da implantação de um projeto de telerregulação assistencial em uma capital brasileira / Assessment of the implementation of an care teleregulation project in a Brazilian capital city / Evaluación de la implementación de un proyecto de telerregulación asistencial en una capital brasileña

Resumo: Os objetivos foram avaliar o grau de implantação do projeto Regula+ Brasil e analisar em que medida as variações da implantação influenciam nos resultados observados no acesso a consultas especializadas em Recife, Pernambuco, Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa de análise de implantação. Foram elaborados o modelo lógico e a matriz de análise e julgamento com os indicadores para avaliação do grau de implantação e de resultado do projeto, os quais foram submetidos ao consenso de especialistas. A coleta de dados se deu por meio de questionário semiestruturado, aplicado com informantes-chave, e dados secundários extraídos dos documentos oficiais do projeto e do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), referentes ao período de maio de 2020 a maio de 2021, os quais foram consolidados e comparados com valores definidos na matriz. O grau de implantação do projeto Regula+ Brasil em Recife foi considerado implantado (83,7%), bem como as dimensões Estrutura (81,7%) e Processo (84,6%). Entretanto, a maioria dos seus indicadores de efeito obtiveram desempenho insatisfatório. Quando confrontados, guardaram coerência com gargalos observados em alguns componentes e subcomponentes do projeto, como a atuação dos profissionais das unidades básicas de saúde (UBS), apontada como incipiente, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento das solicitações devolvidas. Os resultados sugerem que qualquer intervenção em telessaúde requer, para sua devida implantação e para o alcance dos resultados esperados, adequação das equipes e dos processos de trabalho, práticas de educação permanente e processo contínuo de avaliação, ou então se configurará em nova burocratização e barreira de acesso.

Abstract: This study evaluates the degree of implementation (DI) of the Regulates+ Brazil project and analyzes to what extent the variations in implementation influence the results observed in access to specialized appointments in Recife, Pernambuco, Brazil. This is an evaluative research of implementation analysis. A logic model and an analysis and judgment matrix with indicators for evaluating the degree of implementation and the results of the Project were developed and submitted to expert consensus. The data collection was conducted via a semi-structured questionnaire applied to key informants and secondary data extracted from the official documents from Regulates+ Brazil and Brazilian National Regulation System (SISREG), referring to the period from May/2020 to May/2021, which were consolidated and compared with values defined in the matrix. The degree of implementation of the Regulates+ Brazil project in Recife was considered to be implemented (83.7%), as well as the Structure (81.7%) and Methods (84.6%) dimensions. However, most effect indicators underperformed, which, when confronted, were consistent with bottlenecks observed in some components and subcomponents of the Project, such as the performance of professionals in basic health units, which was indicated as incipient, especially regarding follow-up of returned requests. The results suggest that any intervention in Telehealth requires, for its proper implementation, the adequacy of teams and work processes, practices of Continuing Education, as well as a continuous evaluation process, to achieve the expected results, or else it will become another bureaucratization and barrier to access.

Resumen: El objetivo fue evaluar el grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil y analizar en qué medida las variaciones de la implementación influyen en los resultados observados en el acceso a consultas especializadas en Recife, Pernambuco, Brasil. Se trata de una investigación evaluativa del análisis de la implantación. Se elaboró un modelo lógico y una matriz de análisis y juicio con los indicadores para la evaluación de la grado de implementación y el resultado del Proyecto, los cuales se sometieron al consenso de especialistas. La recopilación de datos se realizó por medio de un cuestionario semiestructurado aplicado con informantes clave y datos secundarios extraídos de documentos oficiales del Regula+ Brasil y del Sistema Nacional de Regulación (SISREG), relativos al período de mayo de 2020 a mayo de 2021, los cuales fueron consolidados y comparados con valores definidos en el matriz. El grado de implementación del proyecto Regula+ Brasil en Recife fue considerado implementado (83,7%), así como las dimensiones Estructura (81,7%) y Proceso (84,6%). Sin embargo, la mayoría de sus indicadores de efecto obtuvieron un desempeño insatisfactorio, los cuales, al ser confrontados, fueron coherentes con los cuellos de botella observados en algunos componentes y subcomponentes del Proyecto, como el desempeño de los profesionales de las unidades básicas de salud, señalada como incipiente, sobre todo en lo que respecta al seguimiento de las solicitudes devueltas. Los resultados sugieren que toda intervención en Telesalud requiere, para su debida implantación, la adecuación de los equipos y de los procesos de trabajo, prácticas de Educación Permanente, así como un proceso continuo de evaluación, para alcanzar los resultados esperados, o entonces se configurará en una nueva burocratización y barrera de acceso.

Regulación emocional en la relación del mindfulness con el estrés percibido en el personal de salud

Introducción: A pesar de que varias investigaciones han demostrado que el mindfulness o atención plena influye en el estrés percibido, se ha evidenciado la carencia de estudios que hayan probado las relaciones entre la regulación emocional, la atención plena y el estrés percibido, específicamente en el personal de la salud que labora en unidades de cuidados intensivos. Objetivo: Probar la relación entre la atención plena y el estrés percibido en el personal de salud de hospitales públicos y privados de Santo Domingo de los Colorados, Ecuador, para identificar si esta relación es mediada por la regulación emocional. Método: Se realizó un estudio cuantitativo de alcance descriptivo correlacional y diseño transversal donde se aplicó un cuestionario conformado por 39 preguntas tomadas de tres escalas psicosomáticas a 382 trabajadores de la salud de unidades de cuidados intensivos de las instituciones antes mencionadas. Se midieron las variables: atención plena, regulación emocional y estrés percibido. Los análisis estadísticos fueron desarrollados a través de Excel y Statistical Package for Social Sciences 21. Resultados: Los análisis estadísticos evidenciaron que la atención plena influyó en el estrés percibido (β=0,428**) y, también, en la regulación emocional (β=0,488**), así mismo la regulación emocional influyó sobre el estrés percibido (β=0,417**). Conclusiones: Se corrobora que la regulación emocional tiene un efecto mediador entre el mindfulness o atención plena y el estrés percibido en los trabajadores de la salud de las unidades de cuidados intensivos. Este personal a menudo desarrolla actividades sin prestar atención plena, sin embargo, tienen control sobre sus actividades laborales y están en la capacidad de regular y ocultar emociones que se les pueda presentar dentro de los contextos laborales de la salud y, de esta manera, disminuir los riesgos de padecer estrés.

Introduction: While a number of research studies have shown that mindfulness influences perceived stress, there is a lack of research that have tested the relationship between emotional regulation, mindfulness and perceived stress, specifically in those health workers who work in intensive care units. Objective: Test relationship between mindfulness and perceived stress in health workers of public and private hospitals in Santo Domingo de los Colorados, Ecuador, in order to identify whether this relationship is mediated by emotional regulation. Method: A quantitative study of descriptive correlational scope and cross-sectional design was carried out, where a questionnaire consisting of 39 questions taken from three psychosomatic scales was applied to 382 health care workers in intensive care units of the aforementioned institutions. Variables used were as follow: mindfulness, emotional regulation and perceived stress. Statistical analyses were structured using two specialized softwares Excel and Statistical Package for Social Sciences 21. Results: Statistical analyses showed that mindfulness influenced perceived stress (β=0.428**), and also emotional regulation (β=0.488**), at the same time, emotional regulation influenced perceived stress (β=0.417**). Conclusions: It was corroborated that emotional regulation played a mediating effect between mindfulness and perceived stress felt by the health care workers who work in intensive care units. Frequently, these personnel develop activities without mindfulness, however, they have control over their work activities and are able to regulate and hide emotions that may arise in their work environment and, in this way, reduce the risks of suffering stress.

Introdução: Apesar de várias investigações mostrarem que mindfulness ou atenção plena influenciam o estresse percebido, faltam estudos que comprovem as relações entre regulação emocional, mindfulness e estresse percebido, especificamente no pessoal de saúde que trabalha em unidades de terapia intensiva. Objetivo: Testar a relação entre mindfulness e estresse percebido em trabalhadores de saúde de hospitais públicos e privados de Santo Domingo de los Colorados, Equador, para identificar se essa relação é mediada pela regulação emocional. Método: Estudo quantitativo, de alcance descritivo correlacional e delineamento transversal, onde foi aplicado um questionário composto por 39 questões extraídas de três escalas psicossomáticas a 382 trabalhadores de saúde de unidades de terapia intensiva das referidas instituições. As variáveis foram medidas: atenção plena, regulação emocional e estresse percebido. As análises estatísticas foram realizadas usando o Excel e o Statistical Package for Social Sciences 21. Resultados: As análises estatísticas mostraram que a atenção plena influenciou o estresse percebido (β=0,428**) e também a regulação emocional (β=0,488**), da mesma forma que a regulação emocional influenciou a percepção tensão (β=0,417**). Conclusões: Corrobora-se que a regulação emocional tem efeito mediador entre mindfulness ou atenção plena e estresse percebido em trabalhadores de saúde em unidades de terapia intensiva. Esses profissionais muitas vezes realizam atividades sem total atenção, porém, possuem controle sobre suas atividades laborais e são capazes de regular e ocultar emoções que possam surgir nos contextos de trabalho em saúde e, assim, reduzir os riscos de estresse.